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  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
  • Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:48

    ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas

    O artigo fala sobre a ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04

    Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

    O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

  • Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54

    STF retoma julgamento do piso da enfermagem

    Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

  • Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23

    Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

    Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

  • Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28

    Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

    O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:42

    Democratização do Judiciário!

    Ou se democratiza de verdade o Judiciário, ou se diz das razões pelas quais não se o faz. Não há meio termo! Os tempos são chegados, também para os magistrados do Brasil.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:53

    Baralho de cartas marcadas!

    Petrobras pilhada. Brasil saqueado, no fundo do poço!

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:20

    Cartas na mesa!

    Recentemente, o ex-presidente Lula afirmou que, se preciso, disputará a Presidência da República em 2018 – para derrotar a oposição! E o diz em meio à situação caótica do País, fora dos trilhos por ação direta dele, do PT e de Dilma Rousseff

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 10:33

    Justiça de qualidade e/ou de produção?

     “Um por todos e todos por um”. Assim não o é, mas haverá de sê-lo – para o bem geral!

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:06

    O Brasil do PT!

    Esta é a era PT! A tratar o Brasil e os brasileiros com essa falta de vergonha. 

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:16

    O STF e a caixa preta da Petrobras!

    Não mais se discute: o desvio de bilhões de reais da Petrobras é o maior escândalo da história do Brasil. E foi deflagrado com a conhecida “Operação Lava Jato”

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:23

    Tapar o sol com a peneira!

    A ação do PT tem escancarado a realidade duma nova ordem de coisas no País

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:20

    Hora de acordar!

    O Brasil perdeu! Será? O futebol brasileiro caiu diante da seleção alemã. É fato. Mas, será que o País foi derrotado?

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:50

    O triunfo do bem!

    No campo da ética, pode-se conceituar o bem como o conjunto de princípios fundamentais de determinada sociedade referentes à vida e à dignidade das pessoas, preconizados como propícios ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento moral, quer dos indivíduos, quer da comunidade

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:10

    Barbosa: a marca do diferente!

    Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:10

    Joaquim Barbosa: o fiel da balança!

    Na história dum povo, existem pessoas e ?pessoas?. Há quem passe, sem alarido ou clamor ? quase despercebido. Mas existe quem, em razão de atributos pessoais marcantes, fira o senso comum e se destaque, polemizando opiniões

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:20

    Apagão moral

    O Brasil está em crise, e faz tempo! Nas incertezas deste momento histórico, todos os males decorrem, principalmente, da falta de caráter do homem público. De fato, sua má conduta abala o ânimo do povo, de si mesmo tão sofrido pelo abandono a que há muito entregue

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:10

    De joelhos

    A recente descoberta de irregularidades na Petrobras, das quais a mais proeminente foi a desastrada aquisição duma refinaria norte-americana, resultante em prejuízo bilionário à Nação, não passa da ponta dum iceberg no imenso oceano de sucessivos desmandos do governo federal

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:40

    Justiça sob medida

    Lula e Dilma, no poder, valendo-se da injustificável prerrogativa legal de indicar os ministros dos tribunais ditos superiores (critério dissociado do merecimento real e permeado pelo fundamento do "interesse ideal"), como verdadeiros técnicos dum time, a dedo, vêm escalando pessoas suscetíveis de, duma ou doutra forma (direta ou indiretamente), atender-lhes aos reclamos, de molde a transformar o STF, no caso específico, verdadeiramente e a refugir às suas célebres e memoráveis decisões, num Tribunal político (quase partidário)

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